Publicado em: 19/12/2014 00:00
Na última semana, em Paraí, foi oportunizada a confecção e renovação da carteirinha do artesão para os interessados. Esteve presente a responsavel pelo FGTAS, entidade responsável pela emissão do documento, através do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA). A carteirinha identifica o artesão profissional, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de benefícios.
Várias artesãs do município realizaram seu cadastro, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os detentores da carteirinha adquirem a identidade profissional, o direito de contribuir para a Previdência Social, o direito de gozo dos benefícios da Previdência Social, isenção do ICMS, declaração de renda fornecida pelo PGA, e todos os benefícios do Programa Gaúcho do Artesanato. Nos proximos dias as artesãs estarao recebendo o documento.
Por Natália Didó - Assessora de Imprensa 16980