Licitações

Dispensa de Licitação n° 032/2024, processo licitatório nº 069/2024. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DO TIPO GABIÃO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO CAETANO, PARAÍ - RS. Vigência: 03 meses a partir da ordem de início. Valor R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Empresa vencedora: PRECISION CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 50.401.360/0001-73. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.ber pelo fone (34) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Parai/RS, Oscar Dall'Agnol, Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 031/2024. Processo nº 68/2024. Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de transporte de pessoas. Contratada: Ferrari Turismo e Viagens Ltda. Valor: 9.633,41 (nove mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Maiores informações no site www.parai.rs.gov.ber pelo fone (34) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Parai/RS, Oscar Dall'Agnol, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação n° 030/2024. Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de trânsito e fornecimento dos materiais para a sua instalação. Prazo de entrega: 30 dias após a assinatura do Contrato. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS. Oscar Dall’Agnol, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação n° 029/2024. Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Objeto: Aquisição de mudas para plantio no Município. Entrega: parcial conforme necessidade da Administração.

Dispensa de Licitação n° 028/2024. Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa aquisição de toner. Prazo de entrega: parcelada conforme necessidade da administração. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS. Oscar Dall’Agnol, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação n° 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obtenção de licença ambiental para construção de aterro de resíduos classe "A" para o município de Parai/RS. Prazo de entrega: Imediato. Empresa vencedora Reobote Engenharia Ltda – CNPJ 29.507.388/0001-01.  Valor: R$ 12.816,00 (doze mil oitocentos e dezesseis reais).

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MUNICÍPIO DE PARAÍ – CNPJ N° 87.502.886/0001-50. Contratado: ADENILSE ANA PICCINI ECCO CORTINAS. CNPJ/MF nº. 13.096.948/0001-34. Objeto: Cortinas para a Escola Municipal de Educação Infantil Espaço do Aprender. Valor: R$ 7.701,44. Modalidade: Licitação não aplicável (compra direta). Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de realização da despesa: 17/01/2025. Gilberto Zanotto – Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação n° 026/2024. Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO, HABILITAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍ, VISANDO PLEITO DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE NOS PROGRAMAS PRÓ ESPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N.º 13.924/2012 E LIE - LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE (FEDERAL), LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Vigência: até 31/12/2024. Prazo de entrega: Imediato. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.ber pelo fone (34) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Parai/RS, Oscar Dall'Agnol, Prefeito Municipal.

Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos diversos do município de Paraí.

Prestação de serviço de fornecimento de Portal Website através de licença de uso, serviço de manutenção corretiva e evolutiva, hospedagem com espaço disco 50GB.

Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de 55 contas de e-mail, institucional, para o domínio parai.rs.gov.br, com no mínimo 5GB por conta, migração dos históricos, e manutenção de domínio.

Elaboração de projeto de engenharia para cobertura metálica de quadra poliesportiva, com 1.288m².

Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel através de plano corporativo de 2GB com ligações ilimitadas para móvel e fixo para todo o Brasil e internet.

Contratação de Centro Terapêutico Especializado Ltda. para internação compulsória ou involuntária de paciente em atendimento a ordem judicial.

Contratação de empresa para para elaboração de projeto de engenharia para ampliação da APASPI e empresa para elaboração de PPCI.

 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e substituição de revestimento de poço artesiano na Comunidade Pinheirinho.

Reconstrução de escadaria, contenção do tipo gabião, pavimentação e sistema de drenagem, danificados pelas enxurradas, em trecho entre a UBS e o Hospital HBNSA.

Contratação de empresa especializada para realização de projetos de engenharia para obras de pavimentação com pedras basalticas.

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços com motoniveladora no reparo de estradas vicinais

Contratação de empresa especializada para conserto de Caminhão Volkswagem 31.320, CNC 6X4, IPG-5257.

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para realização de cursos profissionalizantes.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria ambiental (Geólogo e/ou Engenheiro de Minas).

Contratação de empresa especializada para assessoria na elaboração de licitação com objetivo de contratação de empresa responsável pelos serviços de coleta de resíduos vegetais, entulhos de construção civil e volumosos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia.

Contratação de empresa especializada para conserto de Trator New Holland  NH 8030, ano 2009, de propriedade do Município de Paraí.

Aquisição de 04 válvulas solenoides para Motoniveladora New Holland RG 170B, de propriedade do Município de Paraí.

Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. Fundamento no art. 74, caput, III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico de consultoria de Investimentos ao RPPS, registrada na CVM conforme resolução 3922/2010, suporte técnico às exigências da Lei 13.846/2019. Contratado: Referência Gestão e Risco LTDA. Valor da contratação: R$ 823,53 (oitocentos e vinte e três reais com cinquenta e três). Vigência: 12 (doze) meses. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477- 1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

Contratação de empresa especializada para conserto da transmissão da Retroescavadeira Case 580 N 01, de propriedade do Município de Paraí.

Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. Fundamento no art. 74, caput, III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Serviço técnico especializado de assessoria para desenvolvimento de tecnologia de transformação dos resíduos urbanos não recicláveis em energia e subprodutos. Data 04/11/2024. Contratado: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Valor da contratação: R$ 40.468,49 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sendo o pagamento em duas parcelas de R$ 20.234,45 (vinte mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477- 1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

Contratação de empresa para conserto de caminhão Mercedes Benz 1720, ano 2002, Placas IKO-2310, de propriedade do Município de Paraí

Inexigibilidade de Licitação n° 05/2024. Fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Acolhimento de 3 menores em razão de determinação judicial. Data 04/10/2024. Contratado: OSC – LAR DA MENINA. Valor da contratação: R$ 3.500,00 cada totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477- 1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

Aquisição de materiais de EPI, higiene e limpeza, para entrega imediata.

Contratação de empresa para ministrar oficinas de teatro para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Inexigibilidade n° 004/2024. Fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de cálculo e avaliação técnica atuarial. Prazo de entrega: imediata após assinatura do contrato. Vigência 12 meses. Empresa contratada: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. Valor R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS. Oscar Dall’Agnol, Prefeito Municipal.

Aquisição de tubos de concreto para retirada fracionada durante o ano de 2024

Reconstrução parcial do muro de baslto anexo à quadra de esportes da escola Mateus, conforme Portaria nº 3177/2023 do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria atuarial.

Serviços de horas máquina e caminhão para desassoreamento de rio, Conforme Portaria DRHS - Dispensa de Outorga n° 005.086/2023 da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI

REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 003/2024

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE PARAI/RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de  Preços do CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, conforme os  seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 03/2024. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 017/2024 – SRP e seus anexos, Processo nº 017/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de mobiliário escolar e de escritório. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços Nº 017/2024, publicada no Site do CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, em 27/09/2024. DETENDORA DA ATA: MFSUL Comercio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.173.456/0001-38. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 23/07/2024 a 23/07/2025. DATA DA ADESÃO: 27/12/2024. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO: 45 unidades de (03)-Conjunto Escolar – Aplicação para aluno infantil, valor total R$ 32.136,75; 10 unidades de (023)-Cadeira 4 pés fixa, valor total R$ 2.255,00. TOTAL R$ 34.391,75 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Gilberto Zanotto, Prefeito Municipal.

Reconstrução de ponte de madeira na comunidade São João Bosco localizada no interior da cidade de Parai, conforme Portaria nº 3045/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.