Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 11/2025. Fundamento no art. 75, I, §7° da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de peças para conserto do caminhão MB 1720 de propriedade do Município de Paraí. Valor Global: R$ 9.003,88 (nove mil e três reais e oitenta e oito centavos). Contratada: RSC Comércio de Peças para Caminhões LTDA. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS. Gilberto Zanotto, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MUNICÍPIO DE PARAÍ – CNPJ N° 87.502.886/0001-50. Contratado: SDC AUTO ELÉTRICA LTDA. CNPJ/MF nº. 08.584.618/0001-58. Objeto: Aquisição de baterias para o caminhão de placas IVG 2603 e pá-carregadeira HL 740. Valor: R$ 3.440,00. Modalidade: Licitação não aplicável (compra direta). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, §7° da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de realização da despesa: 14/01/2025. Gilberto Zanotto – Prefeito Municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação e produção de vídeos de publicidade institucional, bem como de programas publicitários para a Administração Municipal de Paraí. 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 09/2025. Processo nº 14/2025. Fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Objeto: Aquisição de materiais escolares para o ano letivo de 2025. Contratada 1: New Inove Informática LTDA. Valor: 10.527,00 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais). Contratada 2: Casa Limpa Distribuidora LTDA. Valor: 437,50 (quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Maiores informações no site www.parai.rs.gov.ber pelo fone (34) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Parai/RS, Gilberto Zanotto, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MUNICÍPIO DE PARAÍ – CNPJ N° 87.502.886/0001-50. Contratado: RSC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA. CNPJ/MF nº. 05.849.430/0001-04. Objeto: Kit embreagem para o caminhão Cargo 2629, placas IVG - 2603. Valor: R$ 4.255,98. Modalidade: Licitação não aplicável (compra direta). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, §7° da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de realização da despesa: 21/01/2025. Gilberto Zanotto – Prefeito Municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cadastro, elaboração, habilitação, gerenciamento na execução e prestação de contas de projeto do Município de Paraí no Programa Pró-Esporte da Secretaria de Estado, através da Lei Estadual nº. 13.924/2012.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade de Licitação n° 08/2025. Fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de casa de acolhimento para pessoa idosa. Contratada: Instituto Madre Gentilia Clivatti. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 57.600,00. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477- 1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS. Gilberto Zanotto, Prefeito Municipal.

Contratação de empresa para realização de palestra/formação para os professores da educação infantil, anos iniciais e séries finais das escolas da rede municipal de ensino de Paraí/RS.

Locação de imóveis (áreas de terras urbanas) onde se encontram o depósito de materiais da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito e o estacionamento do Centro Administrativo Municipal.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de ronda noturna, monitoramento de alarme e assistência técnica em sistema interno de videomonitoramento de prédios e espaços públicos.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 06/2025. Fundamento no Art. 74, III “ f “, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para capacitação e treinamento de servidores municipais. Data de realização: 05 e 06 de maio de 2025. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS. Gilberto Zanotto, Prefeito Municipal.

Contração de empresa para produção de agendas escolares para serem utilizadas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Paraí, durante o ano de 2025.

Contratação de empresa(s) para realização de palestras motivacionais e curso de acolhimento, motivação e adaptação para os servidores das escolas da rede municipal de ensino de Paraí/RS.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade de Licitação n° 04/2024. Fundamento no art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de revista Vida e Saúde e kits Vencedores – Filhos Preparados para a Vida. Data 12/03/2025. Contratado: Rita de Cassia Mensor Vingat. Valor da contratação: R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), sendo o pagamento conforme estipulado em contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477- 1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

Aquisição de ovos de galinha de forma emergencial, para serem utilizados na merenda escolar até conclusão de processo licitatório

Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais especiais, com equipe multidisciplinar, para atendimento a usuários com transtorno do espectro autista, surdos, deficiência intelectual e/ou múltipla e dificuldades/transtornos de aprendizagem do município de Paraí/RS.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MUNICÍPIO DE PARAÍ – CNPJ N° 87.502.886/0001-50. Contratado: MOGNOL E TREVISAN TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ/MF nº. 21.118.578/0001-17. Objeto: Contratação de serviço de escavadeira para atender os serviços urgentes. Valor: R$ 9.000,00. Modalidade: Licitação não aplicável (compra direta). Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de realização da despesa: 07/02/2025. Gilberto Zanotto – Prefeito Municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa em Gestão Pública Municipal.

Contratação de concessionária para realização de ligação de energia elétrica nas instalações do imóvel (pavilhão) de propriedade do Município de Paraí destinado às atividades do Corpo de Bombeiros, bem como em demais imóveis públicos que se fizer necessário nova ligação, reativação de contrato ou troca de titularidade de energia elétrica. 

Contratação de empresa com profissional habilitado Engenheiro de Minas ou Geólogo, para prestação de serviço de assessoria ambiental e emissão de pareceres e laudos técnicos conclusivos.

Contratação de leito de UTI em hospital de referência, capacitado para realização de tratamento de paciente, em atendimento a ordem judicial – Processo nº. 5004678-95.2024.8.21.0090/RS. 

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MUNICÍPIO DE PARAÍ – CNPJ N° 87.502.886/0001-50. Contratado: JULIANO RUI – PARAÍ CONTROLE DE PRAGAS. CNPJ/MF nº. 26.809.866/0001-31. Objeto: Serviço de dedetização e limpeza das caixas de água nas escolas municipais. Valor: R$ 6.280,00. Modalidade: Licitação não aplicável (compra direta). Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de realização da despesa: 14/01/2025. Gilberto Zanotto – Prefeito Municipal.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 017/2024, referente ao processo licitatório realizado pelo CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Pregão Eletrônico nº. 017/2024, objetivando a aquisição de carteiras escolares para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação.