Consulta Popular acontece nos dias 04,05 e 06 de setembro

Consulta Popular acontece nos dias 04,05 e 06 de setembro


Publicado em: 28/08/2019 14:29 | Fonte/Agência: Assessoria de Imprensa

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Na próxima semana, os gaúchos terão a oportunidade de definir diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado, graças à Consulta Popular 2019. Nos dias 04,05 e 06 de setembro o eleitorado dos 32 municípios da região de abrangência do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra, o Corede Serra, poderá escolher três entre as cinco áreas destinadas para o recebimento de recursos do Estado. O investimento total para a região, de R$ 628 mil, será dividido igualmente entre as propostas eleitas.

Durante os três dias de votação, cada eleitor poderá escolher um entre cinco projetos listados para a região. A votação será feita por meio do site www.consultapopular.rs.gov.br ou presencialmente nos pontos de votação. Em Paraí, um dos pontos de votação disponível será a Prefeitura Municipal. Estão habilitados a votar na Consulta Popular de 2019 todos os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul. Para votar é preciso apresentar o número do título de eleitor.

Os projetos do Corede Serra disponíveis para votação:

1- Apoio ao Programa Inova-RS – programa do governo do Estado voltado à sensibilização, capacitação, e estímulo à inovação nas empresas gaúchas, envolvendo o setor produtivo, universidades, governo e entidades de classe.

2- Apoio ao circuito integrado de turismo da Serra Gaúcha – cujo objetivo é promover os produtos turísticos das regiões dos Coredes Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra de forma integrada, cujo roteiro logístico é interligado por 575 km de rodovias.

3- Desenvolvimento rural – projetos de apoio à agricultura familiar.

4- Capacitação dos servidores municipais – para o licenciamento ambiental.

5- Apoio aos arranjos produtivos locais – Para o desenvolvimento de projetos pelos APLs Metalmecânico, Moveleiro, da Moda, e da Tecnologia da Informação e Comunicação para melhorar a competitividade das empresas vinculadas a esses setores.

Diferente das edições anteriores, a Consulta Popular deste ano não contará com projetos e demandas das áreas da educação, saúde e segurança pública, pelo entendimento do governo do estadual de que estas áreas já possuem investimentos assegurados no orçamento do Estado. O valor de R$ 20 milhões disponibilizado pelo Estado será distribuído nas 28 regiões, em projetos que ampliam o crescimento econômico, a ciência e a inovação nas áreas da agricultura, turismo, entre outras.

A Consulta Popular foi instituída em 1998, através da Lei nº 11.179 e, anualmente o Governo do Estado fixa um valor submetido à deliberação da população. Este valor é divido entre as 28 regiões, de acordo com critérios de população e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).


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